ልጥፎችን በመለያ Dia do Ceará በማሳየት ላይ። ሁሉንም ልጥፎች አሳይ
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2023 ጃንዋሪ 16, ሰኞ

DIA DO CEARÁ – A CAPITANIA ABANDONADA

Diante do dia que entrou para o calendário cívico como “Dia do Ceará” fica o vazio, uma comemoração apenas protocolar e pouco conteúdo acerca do fato histórico para a população, que na grande maioria ignora data tão importante.

Divulga-se maciçamente a alcunha de “louca” a D. Maria, Rainha de Portugal, porém poucos sabem que foi Ela a autora do Decreto que separou o Ceará das “peias” de Pernambuco, fato ocorrido ao apagar das luzes do século XVlll.

Porém só no início do século XlX se consubstanciou de fato os efeitos positivos desse ato, que a anterior dependência relegou a capitania mais de 200 anos de atraso, somado ao abandono que ficou  pelo seu respectivo donatário, acarretando grandes prejuízos a mesma em relação a outras capitanias que formam o atual território do Nordeste brasileiro.

Muitas são as justificativas que conhecemos para tanto. Dizia-se terra de “bárbaros” e criminosos, praias vãs e imensidões arenosas, isolamento geográfico, tudo para justificar a situação de abandono.

Varnhagen teve informações de documentos para dizer-nos que a pequena praça de Martin Soares Moreno não ia além de uma aldeia de ranchos, além de índios uns 20 soldados que faziam a guarnição de um forte quadrado.

Não souberam os holandeses melhora-la. No diário de Beck ler-se sobre a região circunvizinha ao forte, “Não havia perto os veeiros para as catas, não se prestava a terra para a criação dos gados, não aflorava o massapé suculento para os canaviais de açúcar, sobre não correr nenhum rio de grande curso que levasse ao sertão. Não havia fontes, nem contrastes mais eloquentes que lembrasse o soberbo”.

Depois da reconquista lusa encontram-se atas no conselho ultramarino repletas das lamurias dos Capitães-mores do Ceará, solicitando meios e medidas para a mais elementar sustentação da pequena e distanciada colônia. Nem sequer se encorajavam eles a trazer as famílias, que não haviam de jogá-las, sujeitas a mil percalços, em lugarejo tão mísero, perdido no litoral descampado.

Não se instalou na Capitania do Ceará as ricas ordens religiosas com o fausto de seus conventos, monastérios e igrejas revestidas de ouro, mármores e azulejos. A escassa e rarefeita passagem dos jesuítas pouco legado nos deixou.

As vilas sertanejas que conheceram algum desenvolvimento econômico viviam envoltas na rusticidade e absoluta ignorância por falta de instituições de ensino.

A disputa de poder entre Capitães-mores e ouvidores gerava violência e conflitos, agravava a disputa por terras entre sesmeiros e colonos que diante da parcialidade dessas autoridades faziam justiça com as "próprias mãos". A exploração da mão de obra dos índios era grave problema.

O decreto real estabelecendo a separação não operou milagres. A situação de abandono é uma constante na realidade do Ceará. Assim foi com a metrópole no período colonial, no período regencial com Dom João Vl e todo o império. Reflexão para os dias atuais.

O que de rico tivemos foi a bravura e dedicação de homens que tudo deram por esse torrão. Hoje Viva a Heróis como Pero Coelho de Sousa, Martim Soares Moreno, Mathias Beck, o português e pioneiro no plantio de algodão Antônio José Moreira Gomes, Bernardo Manuel de Vasconcelos primeiro governador do Ceará, José Martiniano de Alencar o Senador Alencar, Senador Pompeu, Antônio Diogo de Siqueira, Guilherme Studart o Barão de Studart, o Reitor Martins Filho, o General Sampaio, General Tibúrcio e tantos outros que em seus mister buscaram incansavelmente o desenvolvimento econômico, intelectual e disciplina militar do Ceará.

  
Jucá Neto (2012)

Jucá Neto (2012)
Armando Farias

GIRÃO, Raimundo. Pequena história do Ceará. 2. ed. Fortaleza: Editora Instituto do Ceará, 1962.
GIRÃO, Raimundo. Geografia estética de Fortaleza. Fortaleza: Imprensa Universitária do Ceará, 1959.
JUCÁ NETO, Clovis Ramiro. Primórdios da urbanização no Ceará. Fortaleza: Banco do Nordeste; Imprensa Universitária UFC, 2012.

2022 ጃንዋሪ 16, እሑድ

DIA DO CEARÁ 17 DE JANEIRO

Para além das datas e decretos reais que marcam oficialmente o dia instituído como “Dia do Ceará” podemos fazer outras considerações abordando essa interessante temática nos aspectos históricos e sociológicos.

A questão imagética é uma delas. Diferentemente de outras capitanias que tiveram suas cidades e vilas nos séculos XVll e XVlll representadas através de pinturas tanto acadêmicas quanto científicas, a Capitania do Siará Grande nesse aspecto foi pouco prestigiada. Mesmo as vilas mais prósperas como Aracati, Sobral e Icó, de imagem desse período pouco ou nada ficou registrado.

Pelas comemorações do Dia do Ceará é que mais evidente fica essa lacuna, ou melhor, a falta dela, tendo que contentar-se o autóctone com descrições esparsas do seu meio físico registradas em diário de viagem de um ou outro estrangeiro que aqui passou, ou as cartas oficiais enviadas à Coroa dando conta da situação de extrema pobreza que vivia a Capitania com suas vilas e povoados.

Raimundo Girão nos dá uma ideia dessa precariedade que permeava todos os níveis da vida da capitania, “Muitas Câmaras, talvez a maioria, não tinha casa própria e funcionava pobremente em casas alugadas. Haja vista a do Aquiraz que, depois de trinta anos de instalada, ainda se reunia em prédio de aluguel, mísero e sem conforto”. (GIRÃO, 1962, p. 138)

Luis da Mota Féo e Torres foi o último Capitão Mor e Governador do Ceará com dependência de Pernambuco, nenhum legado nos deixou nesse sentido quando do término do seu mandato em agosto de 1799, passou o cargo a um governo de interinidade. João Brígido “pinta-o como homem de grande avareza e de espírito tacanho. (Res. Cron., pág. 120) e Araripe diz a pág. 107 de sua História do Ceará: ‘Foi este capitão-mor de caráter fraco e sumamente tíbio no governo’.” (INSTITUTO DO CEARÁ, 1890, p. 38)

Bernardo Manuel de Vasconcelos nomeado pela Rainha Dona Maria l como o primeiro governador livre das peias administrativas de Pernambuco, aqui chegando, logo elaborou um minucioso relatório sobre os aspectos gerais da Capitania do Siará Grande com informações que colheu de Targine e outros que o precederam. O documento privilegia relatos pertinentes à economia da Capitania. Pouco fala dos aspectos físicos e nenhuma imagem foi produzida nesse período.

D. Maria I
s.d., óleo sobre tela
Museu Imperial, Petrópolis, Brasil
___________________________________
Quadro de autor anónimo. 
D. Maria I subiu ao trono em 24 de Fevereiro de 1777, 26.º monarca português.
Disponível em: Arqnet


Esse relatório foi registrado pelo Barão de Studart e publicado em seu livro “Notas para a História do Ceará” e aqui replico alguns trechos por ser o documento deveras extenso.

“Ela não é datada mas de seu conteúdo infere-se perfeitamente a época e o local em que traçou o autor”

“É a Capitania do Ceará Grande bem considerável pela sua grandeza, como mostra um mapa bem circunstanciado, que o mesmo hábil Targine traçou de todo o seu território. Pela sua ilustração se conhece ser o ar saudável, o céu sereno, campinas amenas, serras fertilíssimas, rios caudalosos, maiormente na estação das águas”.

“Examinando o mapa vejo a Capitania do Ceará tem sete povoações de índios denominadas – Arronches, Messejana, Soure, Monte-mor-velho, Vila Viçosa, e Crato, hoje consideravelmente diminutas pelo vexame que lhe causa o bárbaro costume dos governadores, ouvidores, diretores e viários arrancarem os filhos dos braços dos seus pais, e os mandarem a servir em diferentes Capitanias, donde jamais voltam a sua pátria debilitando-se assim a cultura tão necessária à cultura daqueles terrenos”.
“Das vilas e povoações da Capitania estabelecidas pelos europeus e seus descendentes a que tem a primeira preferência é a vila de S. Cruz de Aracati, situada as margens do rio Jaguaribe, aonde a oportunidade da barra estabelece a principal feitoria das carnes secas e morrem todos os anos para cima de cinquenta mil reses, se embarcam mais de vinte mil arrobas de algodão: A segunda grandeza é a de Sobral assentada as margens do Rio Acaracu, de igual feitoria e comércio para muitas embarcações e especuladores das Capitanias de Pernambuco e Bahia; a que entra na terceira ordem é a Vila do Icó, estabelecida no centro da Capitania na distancia de mais de sessenta léguas do porto do mar, que serve de único depósito das produções do interior do país para serem conduzidas as vilas marítimas no tempo oportuno da navegação. A Vila de Granja, que domina a foz do Rio de Camocim, tem em si um grande comércio de carnes e algodão, que atrai pelo seu cômodo muitas embarcações e traficantes das Capitanias circunvizinhas, vila tão celebrada na história do Padre Vieira, pela pesca, que nela havia do coral e âmbar-gris. É de menor extensão e povoação a Vila da Fortaleza onde reside o governador e se acha acantonada uma única companhia de tropa paga, que guarnece a fortaleza da Assunçao estabelecida nas praias do oceano. O mesmo se observa na Vila de Aquiraz, cabeça de Comarca, e residência do ouvidor-geral, aonde os jesuítas tinham o seu colégio”. (STUDART, 2004, p. 493-500)

Raimundo Girão destaca Aracati, de comércio próspero e um bom grau de civilidade da população, “fazem a vila assás recomendável, juntamente a isso uma agradável e regular arquitetura nas suas casas, e de grande número delas os donos possuem avultados cabedais.” (GIRÃO, 1962, p. 152)

Uma pequena descrição de Fortaleza já do ano de 1810 (NETTO, 2014, p. 17) nos dá uma pálida ideia da precariedade das habitações e instituições na capital,

"Em 1810, as casas de Fortaleza tinham apenas o pavimento térreo. Havia poucas ruas – todas sem calçamento –, três igrejas, o palácio do governador, a Casa de Câmara e Cadeia, a Alfândega e a Tesouraria. O porto era ruim e eram grandes as dificuldades e os acidentes no momento de embarque e desembarque dos ‘vapores’."

Os aspectos administrativos também merecem ser citados. Depois da autoridade do capitão mor a figura do ouvidor despontava. A Provedoria de funções fiscais no Ceará passou a ser exercida pelo Ouvidor após a separação da Capitania do Rio Grande do Norte por Ordem régia de 16 de setembro de 1697.

As mudanças na administração fazendária e contábil na capitania do Ceará coincidiram com a instituição do governo autônomo, ou melhor, a instituição do governo autônomo possibilitou a instalação desse importante órgão administrativo. A Junta da Fazenda era de grande importância por ser responsável pela administração da arrecadação nas capitanias, e sua criação foi uma tentativa de modernização do aparelho de estado visando uma revitalização econômica. A criação da Junta da Fazenda na capitania do Ceará é de 24 de janeiro de 1799 e substituiu a antiga provedoria real da fazenda que acumulava as funções judiciárias e administração fazendária. Era subordinada ao Real Erário, sendo aqui presidida pelo governador ou capitão general da capitania. O Ouvidor acumulava a função de jurisdição contenciosa, quando atuava para solucionar um litígio. (GIRÃO, 1962, p. 147-148)

Com relação ao edifício que abrigou a Junta da Fazenda, o Barão de Studart esclarece;

”O lugar que primitivamente funcionou a Junta da Fazenda foi por cima do antigo calabouço no prédio que é hoje ocupado pelo 11º Batalhão; dai passou-se para o edifício à Rua Conde d`Eu, hoje Sena Madureira, em que também residiram os Governadores e os membros da Comissão Militar, e cujo atual proprietário é o Sr. João da Silva Vilar”. (STUDART, 2004, p. 501)

É fato que a situação econômica da capitania, tanto tempo sujeita as ordens de Pernambuco tenha inibido ou retardado seu desenvolvimento, consequentemente um ambiente deveras pobre e rústico não suscitasse maiores arroubos artísticos por parte de uma população pouco erudita. Mesmo da parte dos governantes, os mais dedicados e esclarecidos, desenhos e pinturas poderiam parecer supérfluos diante de dificuldades financeiras, secas constantes e por vezes epidemias contagiosas.

Quanto ao processo administrativo, sem dúvida o grande salto foi a separação da capitania de Pernambuco, que introduziu avanços, entre tantos benefícios propiciou a comercialização direta com a Europa.

Para o Dia do Ceará é interessante lembrar-se da origem pobre da Capitania nos séculos XVll e XVlll, para se valorizar o espírito desbravador do seu povo, que com empreendedorismo e dedicação à terra cearense, consegue colher os primeiros frutos a partir de século XlX, num crescente de desenvolvimento de sua economia, educação e cultura.

Viva o CEARÁ!

Armando Farias

GIRÃO, Raimundo. Pequena história do Ceará. 2. ed. Fortaleza: Editora Instituto do Ceará, 1962.
INSTITUTO DO CEARÁ. Seiscentas datas para a Chronica do Ceara na 2ª metade do Século XVIII. Revista trimestral do Instituo do Ceará, Fortaleza, Anno IV, p. 38 -40, 1º trimestre de 1890, Tomo IV. Disponível em: http://memoria.bn.br/pdf/144843/per144843_1890_00001.pdf. Acesso em 05 jan. 2022.
NETTO, Raymundo. Centro: O “coração” malamado. Fortaleza: Secultfor, 2014. 192p. (Coleção Pajeú). Disponível em: https://acervo.fortaleza.ce.gov.br/download-file/documentById?id=228253a1-659e-4354-ab8f-4a7cb8b93f97. Acesso em 05 jan. 2022.
STUDART, Guilherme. Notas para a História do Ceará. Brasília: Edições do Senado Federal – Vol. 29, 2004. p. 493-500. Disponível em: http://www.dominiopublico.gov.br/download/texto/sf000042.pdf. Acesso em 10 jan. 2022).

2021 ጃንዋሪ 16, ቅዳሜ

O Dia do Ceará

Nos séculos XVIII e XIX a economia da Capitania do Sairá era predominantemente a indústria pastoril. Os rebanhos eram transportados por estradas aos grandes mercados, feiras de Pernambuco e da Bahia. O principal ator era o boiadeiro, o vaqueiro e o tangerino. Das praças consumidoras vinham instrumentos, panos e escravos. Essa modalidade de comércio causava diversos prejuízos por conta da longa jornada. A solução foi a comercialização do produto semi-industrializado na forma de mantas conservadas pelo sal. Com a grande aceitação do produto surgiu a venda através da navegação de cabotagem, assim as reses eram transportadas por menores distâncias, somente até os portos a serem carneadas. Os mais importantes eram os da embocadura do Rio Jaguaribe, Acaraú e Coreaú. 

Pintura de vaqueiro no sertão
Imagem do acervo particular

Até o final do século XVIII a Capitania do Siará continuava subordinada a Pernambuco. Sujeição que muito prejudicava o desenvolvimento local principalmente no tocante ao comércio com o Reino, que era obrigatório ser feito através de Pernambuco por intermédio do porto do Recife. 
 
Nesse período parte do comércio era constituído por gêneros da agricultura. A consequência desse processo de “baldeação” era a pequena margem de lucro que os produtores cearenses alcançavam visto que tinham que despender somas significativas com o frete até Pernambuco e para Portugal, encarecendo também ao consumidor final. Outro fator que inibia esse comércio era os naufrágios, que anualmente eram frequentes atribuídos a imperícia dos práticos. Esses altos custos também prejudicavam as trocas dos produtos locais com os importados, que alcançavam cifras elevadas e eram necessários no dia a dia da colônia. 

Tais fatores prejudicavam o desenvolvimento da Capitania do Siará, desestimulando um incremento na produção local. Foram muitos os clamores por parte dos cearenses e demais habitantes radicados na capitania ao Reino de Portugal com objetivo de pôr fim a essa condição. 

Porém nem todos perdiam. Os atravessadores tiravam vultosos lucros como verdadeiros especuladores sobre a situação. 

Essas demandas também enfrentaram a negativa dos Governadores de Pernambuco, que por motivos óbvios não queriam perder suas receitas advindas dos produtos do Siará e não queriam abrir mão dos domínios de uma jurisdição que compreendia mais de mil e duzentas léguas quadradas. Mesmo após o Decreto Real havia tentativas contrárias, chegando ao ponto de tentar burlar a medida régia. “Insistiam na velha prática de mandar por terra os seus cavalos e bois as feiras pernambucanas, fazendo voltar por via marítima artigos e panos para suas lojas.” (GIRÃO, 1959, p. 96)

A solução veio através do Decreto assinado pela Rainha Dona Maria I com data de 17 de janeiro de 1799 ordenando a separação. 

“Considerando os inconvenientes que se seguem, tanto ao meu Real serviço como ao bem dos povos, da inteira dependência em que os governos e as capitanias do Siará e da Paraíba se acham do Governador Geral da Capitania de Pernambuco, que pela distância em que reside não pode dar com prontidão as providências necessárias para a melhor economia interior daquelas capitanias.” (GIRÃO, 1959, p. 93)

“Em tudo que diz respeito a proposta de oficiais militares, nomeações interinas de oficiais e outros atos do governo”. Excluindo “defesa interior das três capitanias e a policia exterior interior das mesmas.”  (GIRÃO, 1959, p. 93)

E acrescentou “Igualmente determino que do Siará e da Paraíba se possa fazer um comércio direto com o Reino, para o que se estabelecerão, em tempo e luar convenientes, as bases da arrecadação que forem precisas e se darão as outras providencias, que a experiência mostra, para a comunicação imediata e o comercio da dita capitania com esse Reino.” (GIRÃO, 1959, p. 95)

De pronto foi nomeado Bernardo Manuel de Vasconcelos para o cargo de Governador da Capitania do Siará. Embarcou no comboy que tinha por comandante o chefe de esquadra Paulo José da Silva Gama, no dia 23 de maio de 1779. Decorridos quase três meses de navegação, chegou ao porto de Pernambuco no dia 11 de agosto, onde se demorou por trinta e nove dias, tempo necessário para preparar as embarcações que deveriam comboiar demais empregados e gêneros e pretextos da Real Fazenda. 

Em 25 de setembro, desembarcou no Porto de Mucuripe e em 29 do mesmo mês tomou posse do Governo. Bernardo de Vasconcelos demonstrou seu comprometimento ao novo cargo pondo-se ao par das necessidades da capitania que iria administrar, cercando-se de pessoas que nela já haviam habitado, destacando-se pelo elevado grau de instrução. Francisco Bento Maria Targine, que o encontrou ainda no Recife e tornou-se seu verdadeiro mentor. 

Bernardo de Vasconcelos mostrou-se deveras empenhado em dar cabo às ordens de Dona Maria I, bem como efetuou diversas benfeitorias na capital abrindo estradas para ligá-la ao interior, estimulando a produção de arroz, proibindo a devastação das matas e preservação da madeira de lei. Nesse período houve um incremento na construção de casas na capital, se deu a instalação da Junta da Fazenda em 1 de outubro de 1799, e das baterias levantadas no Mucuripe com o nome de Forte de São Bernardo. 

Bernardo de Vasconcelos faleceu no exercício das funções em 10 de março de 1802, não chegando portanto a ver a entrada do primeiro navio proveniente da Europa, fato que ocorreu em 10 de março de 1803, quando aportou no Mucuripe a Escuna “Flor do Mar”. 

De imediato, substituiu Bernardo Vasconcelos uma Junta Provisória. Deu continuidade ao seu trabalho o novo Governador nomeado João Carlos Augusto de Oeynhausen, militar ilustre e homem de Estado, aqui chegando em 11 de novembro de 1803. Foi durante a sua gestão que saiu do porto do Aracati o primeiro carregamento de algodão transportado pelo navio “Cobra”. Oeynhausen regularizou definitivamente o comércio entre o Siará e o Reino, livrando-se da incômoda obrigação de fazê-lo por Pernambuco. 

Não se pode deixar de mencionar o nome do rico português Antonio José Moreira Gomes, pioneiro empreendedor que desde 1777 estabeleceu-se em Fortaleza e foi grande incentivador e financiador do plantio de algodão, produto que após 1808 passou a comerciar também com a Inglaterra.

Armando Farias

GIRÃO, Raimundo. Geografia estética de Fortaleza. Fortaleza: Imprensa Universitária do Ceará, 1959.
GIRÃO, Raimundo. Pequena história do Ceará. 2. ed. Fortaleza: Editora Instituto do Ceará, 1962.