25 DE MARÇO: ABOLIÇÃO DA ESCRAVATURA NO CEARÁ

Na historiografia brasileira, apenas os feitos das regiões Sul e Sudeste são galardoadas, deixando aos leigos a impressão que o Nordeste é desfavorecido de glórias. Justamente ocorre o contrário. Aqui está o nascedouro da Pátria Brasil, e consequentemente grandes acontecimentos históricos e feitos heróis.

O Ceará dá sua grande contribuição à formação cívica da nossa sociedade brasileira ao promover uma engajada campanha contra a escravidão ainda na década de 1870.

Em Fortaleza aparece a Perseverança e Porvir em 1879, agremiação que tinha por objetivo libertar legalmente os escravos através de cartas de alforria. Porém o espírito de igualdade e liberdade do povo Cearense logo percebe que os métodos teriam que ser mais agressivos para alcançar objetivos mais expressivos, então em 1880 surge a Sociedade Cearense Libertadora, que formada por Comerciantes e Jornalistas entre outros passa a adotar meios que fugiam a legalidade. Seu lema “ Libertar escravos por todos os meios ao seu alcance”.

De pronto os “Libertadores” recebem o apoio e engajamento de toda a sociedade cearense. Um jovem guarda-livros, Pedro Artur de Vasconcelos tem a ideia de procurar os jangadeiros para propor a ideia de interromper o embarque de escravos no porto com destino a outras províncias. Recebe o apoio incondicional do Grande Libertador José do Amaral. A ideia é posta em prática com a ajuda de José Napoleão, chefe de capatazia do porto, e logo toma vulto através da adesão de outros jangadeiros, agora liderados por Chico da Matilde que era prático da barra, apelido de Francisco José do Nascimento, mais tarde nosso Dragão do Mar.

Ilustração da capa da edição 376 da Revista Illustrada, de 1884

Acervo Biblioteca Nacional

A Luz libertadora dissemina-se por toda a então Província do Ceará. Fortaleza liberta todos os seus cativos em 24 de maio de 1883. Ao final deste ano, 21 dos 58 municípios estavam livres da escravidão. No início de 1884, Sobral até então contando com o maior número de cativos adere a Causa Libertadora, libertando todos os seus escravos.

Todo o Ceará apresenta-se livre da escravidão no dia 25 de março de 1884, oficializando-se este termo em ato público realizado na Praça Castro Carreira em Fortaleza, com a presença do então Presidente Sátiro Dias e demais autoridades.

Assim o Ceará é aclamado por José do Patrocínio de "Terra da Luz".

 

A libertação dos escravos na província do Ceará muito repercutiu na imprensa de todo o Brasil da época. A exemplo segue duas publicações em periódicos pernambucanos, Folha do Norte e O Rebate.

  

Periódicos Folha do Norte e O Rebate, ambos de 25.03.1884.

SILVA (1988, n.p.)

Armando Farias

SILVA, Leonardo Dantas. A Imprensa e a abolição. Recife: Fundação Joaquim Nabuco / Editora Massangana, 1988.

DIA DE SÃO JOSÉ NO CEARÁ

Escultura – replica barroca em pó de madeira de São José de Botas. Imagem em estilo semelhante a antiga existente no altar-mor da Igreja Matriz de Aquiraz. 

Autor – Engenheiro e escultor pernambucano Elias Sultanum

Peça do acervo particular

A introdução do topônimo São José está ligada ao surgimento da primeira vila criada na capitania do Siará Grande por Carta Régia de 1699, sob a invocação de São José de Ribamar, porém o documento não esclarece em que localidade isso se daria. Outro fato correlato é a criação da freguesia instituída em Aquiráz em 1700 sob o orago de São José de Ribamar. Tentando resolver a pendência em 1700 o governador de Pernambuco determina a instalação da vila onde assistia o Capitão Mor do Siará, Francisco Gil Ribeiro, ou seja, junto ao forte. “Em que atualmente existe essa pequena povoação”, assim feito em 25 de maio de 1700 “Junto a fortaleza, debaixo das armas dela”, com o juramento e posse dos oficiais da Câmara (BARROSO, 1962, p. 94).

Ocorreu que forças locais contrárias a vila nessa localidade urdiram para que a mesma fosse transferida para outras localidades, culminando com a definição pela povoação do Aquiráz, o que de fato ocorreu em 27 de junho de 1713 com a instituição da vila de São José de Ribamar do Aquiraz, voltando a fortaleza a simples povoado. Fato que não diminuiu o desejo dos habitantes a reaver a dita vila, inclusive do próprio Capitão-mor Manuel Francês que reivindicava a Metrópole retornasse a vila para a fortaleza (1722).

A deliberação real veio no sentido de se criar outra vila junto a fortaleza de Nossa Senhora da Assunção, ao que se deu em 13 de abril de 1726. A população local clama pela proteção de São José ao edificar e dedicar a pequena ermida defronte ao forte sob sua invocação como se depreende do texto do Professor Liberal de Castro (2012, p. 13):

Quando dos primeiros dias da Vila, como os habitantes somente dispunham da capela da Fortaleza para assistir aos ofícios religiosos, as mulheres muitas vezes se sentiam constrangidas pela importunação dos soldados. A fim de contornar a situação desagradável e para geral alívio dos aborrecimentos, foi erguida uma Igrejinha no exterior do quartel, em suas proximidades, dedicada a São José. A população logo demonstrou simpatia pela nova capela e por seu orago, cuja devoção fortaleceu-se com o estabelecimento de correlações entre o dia da festa do santo e a confirmação do inverno ou da deflagração de uma seca. Transcorrido o tempo, a pequena igreja de São José, demolida, reconstruída e aumentada mais de uma vez, tornou-se matriz da Vila, transformando-se, por fim, na atual Catedral Metropolitana fortalezense.

A data exata da construção da primitiva igrejinha é imprecisa, porém na planta rascunhada pelo Capitão-mor Manuel Francês de 1726 já registrava “No ângulo superior esquerdo da Praça, em frente a Câmara, um pouco ao lado, a capela ou igreja de São José de Ribamar”, “com a nota: reedificou o Capm. Mor” (GIRÃO, 1962, p. 86). Passou a igrejinha de São José décadas até ser oficializada a instituição da freguesia de Fortaleza que ocorreu em 1761 sob a invocação de Nossa Senhora da Assunção e São José de Ribamar.

Assim ficou as duas primeiras vilas da capitania do Siará Grande sob a proteção e benção do atual padroeiro do estado, São José de acordo com a fé católica, devoção que já perdura por quase 300 anos.

Ocorre que em Aquiraz a população soube preservar os signos ligados a temática de São José. Preservou-se o bem maior que é a igreja matriz de São José de Ribamar, segunda mais antiga do estado e sua imagem do padroeiro, escultura do século XVIII envolta em muitas lendas. Encontra-se em bom estado de conservação os demais bens integrados do templo como pinturas religiosas, altar mor, púlpito e imaginária.

Barroso (1962, p. 85)

Em Fortaleza ocorreu o “apagamento” dos bens materiais ligados ao santo padroeiro. Foi demolida a igreja matriz de São José, construção de meados do século XIX e seu cruzeiro que segundo Gustavo Barroso é obra de 1847 do frei Serafim de Catânia. A maioria das peças e bens integrados que pertenciam a igreja de São José, antiga catedral foram perdidas.

Em Fortaleza sobreviveu às comemorações relativas ao dia de São José, que na ausência de bens tangíveis poderia ser alçado a condição de patrimônio imaterial considerado sua relevância para a população local. Fica a sugestão.

Nota: Para atender às determinações legais e criar instrumentos adequados ao reconhecimento e à preservação desses bens imateriais, o Iphan coordenou os estudos que resultaram na edição do Decreto nº. 3.551, de 4 de agosto de 2000 - que instituiu o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial e criou o Programa Nacional do Patrimônio Imaterial (PNPI) - e consolidou o Inventário Nacional de Referências Culturais (INCR). (IPHAN, online).

Armando Farias

BARROSO, Gustavo. À margem da história do Ceará. Fortaleza: Imprensa Universitária do Ceará, 1962.

CASTRO, José Liberal de. Bicentenário da Fortaleza de Nossa Senhora da Assunção: o caso singular de uma obra de arquitetura militar com função simbólica. Revista do Instituto do Ceará, Fortaleza, 2012.

GIRÃO, Raimundo. Geografia estética de Fortaleza. Fortaleza: Imprensa Universitária, 1959.

IPHAN. Patrimônio imaterial. Disponível em: http://portal.iphan.gov.br/pagina/detalhes/234. Acesso em: 18 mar. 2021.

A "PARTICIPAÇAO" do Ceará na REVOLUÇAO PERNAMBUCANA

Considerada por historiadores como o único movimento reacionário no Brasil colônia que se pode chamar revolução foi a Revolução Pernambucana ou “Revolução dos padres” que, de fato, trouxe a independência do país de Portugal.

Foi gestada no Seminário de Olinda por padres e seminaristas entre os quais o cearense subdiácono José Martiniano de Alencar. Também teve adesão de ricos comerciantes ligados a  maçonaria e militares, ganhou a participação imediata do Rio Grande do Norte e Paraíba.

O Ceará não chegou de fato a aderir, pois o que seria seu representante, o seminarista e membro da Academia do Paraíso Martiniano de Alencar fora preso em sua terra natal logo que começara a divulgação dos ideais do movimento.

O estopim foi o motim de 6 de março de 1817 no Recife que culminou com o assassinato do comandante da guarda por um oficial. As causas principais que levaram ao movimento foi a insatisfação com as regalias das elites e com a elevação de impostos desde a chegada da família real portuguesa.

Após derrotarem as tropas de Portugal, os revoltosos formaram um governo provisório e difundiram as ideias em outras regiões do Brasil.

Na capitania do Siará foi sob as ordens do governador Francisco Sampaio que o coronel Alexandre Leite Chaves de Melo se aquartelou em Ruças com as forças de Linha, Milícias e até de índios auxiliares do seu comando de fronteira para combater os revoltosos. Dali partira toda a sua ação, prendendo posteriormente no Crato os padres Carlos de Alencar, José Martiniano, Tristão Gonçalves e Dona Bárbara de Alencar, todos engajados no movimento emancipado republicano. Segundo o Historiador Paulino Nogueira, presos, os três últimos foram trazidos para Fortaleza onde ficaram reclusos “em estreitíssimo e imundo calabouço no antigo quartel da 1* linha, entre a cadeia do crime e a fortaleza”. Dona Bárbara ocupou cela separada dos dois filhos que ficaram juntos. Posteriormente por ordem do governador Sampaio todos foram conduzidos a acomodações mais espaçosas e arejadas. Por fim os presos foram conduzidos à Bahia para julgamento.

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BARROSO (1962, p. 305)

A Constituição da nova república, muito avançada para a época, causou dissensões enfraquecendo o movimento. Entre os artigos mais polêmicos estavam o da igualdade de direitos que levaria a emancipação de escravos, e livre culto religioso indo de encontro ao monopólio da Igreja Católica.

Em 19 de maio de 1817 o governo provisório da República de Pernambuco apresenta sua capitulação perante o comando da esquadra que havia sitiado o  porto do Recife.

Pernambuco teve por castigo imposto por Dom Joao VI a perca territorial referente ao hoje estado de Alagoas onde alguns senhores de engenho não aderiram ao movimento, território então de Pernambuco, passando a constituir uma capitania autônoma.

 

 Armando Farias

BARROSO, Gustavo. À margem da história do Ceará. Fortaleza: Imprensa Universitária do Ceará, 1962. 

O Dia do Ceará

Nos séculos XVIII e XIX a economia da Capitania do Sairá era predominantemente a indústria pastoril. Os rebanhos eram transportados por estradas aos grandes mercados, feiras de Pernambuco e da Bahia. O principal ator era o boiadeiro, o vaqueiro e o tangerino. Das praças consumidoras vinham instrumentos, panos e escravos. Essa modalidade de comércio causava diversos prejuízos por conta da longa jornada. A solução foi a comercialização do produto semi-industrializado na forma de mantas conservadas pelo sal. Com a grande aceitação do produto surgiu a venda através da navegação de cabotagem, assim as reses eram transportadas por menores distâncias, somente até os portos a serem carneadas. Os mais importantes eram os da embocadura do Rio Jaguaribe, Acaraú e Coreaú. 

Imagem do acervo particular

Até o final do século XVIII a Capitania do Siará continuava subordinada a Pernambuco. Sujeição que muito prejudicava o desenvolvimento local principalmente no tocante ao comércio com o Reino, que era obrigatório ser feito através de Pernambuco por intermédio do porto do Recife. 

 

Nesse período parte do comércio era constituído por gêneros da agricultura. A consequência desse processo de “baldeação” era a pequena margem de lucro que os produtores cearenses alcançavam visto que tinham que despender somas significativas com o frete até Pernambuco e para Portugal, encarecendo também ao consumidor final. Outro fator que inibia esse comércio era os naufrágios, que anualmente eram frequentes atribuídos a imperícia dos práticos. Esses altos custos também prejudicavam as trocas dos produtos locais com os importados, que alcançavam cifras elevadas e eram necessários no dia a dia da colônia. 

Tais fatores prejudicavam o desenvolvimento da Capitania do Siará, desestimulando um incremento na produção local. Foram muitos os clamores por parte dos cearenses e demais habitantes radicados na capitania ao Reino de Portugal com objetivo de pôr fim a essa condição. 

Porém nem todos perdiam. Os atravessadores tiravam vultosos lucros como verdadeiros especuladores sobre a situação. 

Essas demandas também enfrentaram a negativa dos Governadores de Pernambuco, que por motivos óbvios não queriam perder suas receitas advindas dos produtos do Siará e não queriam abrir mão dos domínios de uma jurisdição que compreendia mais de mil e duzentas léguas quadradas. Mesmo após o Decreto Real havia tentativas contrárias, chegando ao ponto de tentar burlar a medida régia. “Insistiam na velha prática de mandar por terra os seus cavalos e bois as feiras pernambucanas, fazendo voltar por via marítima artigos e panos para suas lojas.” (GIRÃO, 1959, p. 96)

A solução veio através do Decreto assinado pela Rainha Dona Maria I com data de 17 de janeiro de 1799 ordenando a separação. 

“Considerando os inconvenientes que se seguem, tanto ao meu Real serviço como ao bem dos povos, da inteira dependência em que os governos e as capitanias do Siará e da Paraíba se acham do Governador Geral da Capitania de Pernambuco, que pela distância em que reside não pode dar com prontidão as providências necessárias para a melhor economia interior daquelas capitanias.” (GIRÃO, 1959, p. 93)

“Em tudo que diz respeito a proposta de oficiais militares, nomeações interinas de oficiais e outros atos do governo”. Excluindo “defesa interior das três capitanias e a policia exterior interior das mesmas.”  (GIRÃO, 1959, p. 93)

E acrescentou “Igualmente determino que do Siará e da Paraíba se possa fazer um comércio direto com o Reino, para o que se estabelecerão, em tempo e luar convenientes, as bases da arrecadação que forem precisas e se darão as outras providencias, que a experiência mostra, para a comunicação imediata e o comercio da dita capitania com esse Reino.” (GIRÃO, 1959, p. 95)

De pronto foi nomeado Bernardo Manuel de Vasconcelos para o cargo de Governador da Capitania do Siará. Embarcou no comboy que tinha por comandante o chefe de esquadra Paulo José da Silva Gama, no dia 23 de maio de 1779. Decorridos quase três meses de navegação, chegou ao porto de Pernambuco no dia 11 de agosto, onde se demorou por trinta e nove dias, tempo necessário para preparar as embarcações que deveriam comboiar demais empregados e gêneros e pretextos da Real Fazenda. 

Em 25 de setembro, desembarcou no Porto de Mucuripe e em 29 do mesmo mês tomou posse do Governo. Bernardo de Vasconcelos demonstrou seu comprometimento ao novo cargo pondo-se ao par das necessidades da capitania que iria administrar, cercando-se de pessoas que nela já haviam habitado, destacando-se pelo elevado grau de instrução. Francisco Bento Maria Targine, que o encontrou ainda no Recife e tornou-se seu verdadeiro mentor. 

Bernardo de Vasconcelos mostrou-se deveras empenhado em dar cabo às ordens de Dona Maria I, bem como efetuou diversas benfeitorias na capital abrindo estradas para ligá-la ao interior, estimulando a produção de arroz, proibindo a devastação das matas e preservação da madeira de lei. Nesse período houve um incremento na construção de casas na capital, se deu a instalação da Junta da Fazenda em 1 de outubro de 1799, e das baterias levantadas no Mucuripe com o nome de Forte de São Bernardo. 

Bernardo de Vasconcelos faleceu no exercício das funções em 10 de março de 1802, não chegando portanto a ver a entrada do primeiro navio proveniente da Europa, fato que ocorreu em 10 de março de 1803, quando aportou no Mucuripe a Escuna “Flor do Mar”. 

De imediato, substituiu Bernardo Vasconcelos uma Junta Provisória. Deu continuidade ao seu trabalho o novo Governador nomeado João Carlos Augusto de Oeynhausen, militar ilustre e homem de Estado, aqui chegando em 11 de novembro de 1803. Foi durante a sua gestão que saiu do porto do Aracati o primeiro carregamento de algodão transportado pelo navio “Cobra”. Oeynhausen regularizou definitivamente o comércio entre o Siará e o Reino, livrando-se da incômoda obrigação de fazê-lo por Pernambuco. 

Não se pode deixar de mencionar o nome do rico português Antonio José Moreira Gomes, pioneiro empreendedor que desde 1777 estabeleceu-se em Fortaleza e foi grande incentivador e financiador do plantio de algodão, produto que após 1808 passou a comerciar também com a Inglaterra.

Armando Farias

GIRÃO, Raimundo. Geografia estética de Fortaleza. Fortaleza: Imprensa Universitária do Ceará, 1959.

GIRÃO, Raimundo. Pequena história do Ceará. 2. ed. Fortaleza: Editora Instituto do Ceará, 1962.

Capitania Siará Grande: um convite diferente para conhecer a história do Ceará

Capitania Siará Grande, esse pode ser o termo mais antigo do que hoje se conhece por Estado do Ceará.

A Capitania do Siará Grande figura entre as primeiras donatarias criadas pela coroa portuguesa com objetivo de salvaguardar o “imenso patrimônio que recebera de Cabral.” (Girão, 1962)

Procedendo com seu objetivo D. João III, de Portugal determina que o atual território cearense fosse dividido em três doações. Os seus respectivos donatários fizeram a primeira tentativa de explorar seus legados juntando-se em uma expedição (1535), que teve a frota de navios arrasada em uma tempestade na costa do Maranhão, antes de tocar o solo cearense. Nova tentativa em 1550 não logrou êxito. Oficialmente falando, foi Pero Coelho de Sousa que em 1603 de fato concretizou e tomou posse da Capitania do Siará Grande.

Com a proposta de revisitar  fatos referentes a Capitania do Siará Grande, o Ceará provincial e ao atual Estado do Ceará que estão diretamente imbricados com o Nordeste Brasileiro fica aqui um espaço de valorização e visibilidade da Região. Região essa que então constituía-se a mais rica do Brasil, conservando-se diversificada em todos os aspectos e historicamente pouco noticiada.

Por motivos políticos a capital Salvador foi deslocada para outra região passando então a coroa a favorecer uma mudança no eixo político e econômico da colônia em detrimento as capitanias do Norte, penalizadas com altos impostos. Essa postura permeou todo o período imperial e consolidou-se na república.

Não um texto didático, cronológico e enfadonho, e sim algo leve que interesse ao “leitor” para os importantes fatos históricos que permanecem obscuros por razões quaisquer.

 

Armando Farias

GIRÃO, Raimundo. Pequena história do Ceará. 2. ed. Fortaleza: Editora Instituto do Ceará, 1962.