LUIZ GAMA: ABOLICIONISTA

Luiz Gama 

Jornal do Comércio (Foto reprodução do livro Advogado dos escravos)

FERNANDES (2010, p.15)

Luiz Gonzaga Pinto Gama nasceu em 1830 na cidade de Salvador - Bahia. Era filho de uma escrava livre e o pai segundo o próprio Gama era um fidalgo pertencente a uma das principais famílias da Bahia com origem em Portugal. Gama permaneceu livre até os dez anos quando o pai arruinou-se nos negócios e o vendeu como escravo. Foi levado para o Rio de Janeiro, após cerca de um mês foi comercializado com o contrabandista Antonio Pereira Cardoso que o levou para Santos e depois a Campinas. Não conseguiu vende-lo pelo fato de ser os negros baianos considerados rebeldes.

Permaneceu na casa do comerciante desempenhando várias atividades até alfabetizar-se os 17 anos através da amizade com o jovem Antonio Rodrigues de Araújo que era contrário a escravidão. Através de informações na área jurídica, Gama reúne documentos que atestam sua condição de homem livre, entre os quais a Lei de 1831 que considerava ilegal o tráfico de negros. Com esses conhecimentos deslocando-se para São Paulo.

Começava a trajetória de muitas lutas pelo ideal abolicionista e republicano que se iniciou com a conquista da liberdade. Foi fundador da loja maçônica América, como autodidata conquistou o direito, a literatura e o jornalismo. Não conseguiu ser bacharel pela Faculdade de Direito paulista diante da execração dos estudantes da instituição, tornando-se rábula, nome dado àqueles que advogam sem formação acadêmica. No âmbito jurídico Gama teve atuação memorável, bem como na área literária, onde publicou a obra Primeiras trovas burlescas de Getulino, 1859.

Atribui-se as poucas referências a Luiz Gama ao fato dele ter morado em São Paulo do século XlX, cidade provinciana sem repercussão nacional para a época. Também o fato do seu falecimento ter ocorrido em 1882, anos antes da Lei Áurea.

Luiz Gama recebeu muitas homenagens após a sua morte. Entre elas o epíteto de “Apóstolo Negro da Abolição”. É patrono da cadeira de número 15 da Academia Paulista de Letras e é considerado o Patrono da Abolição da escravidão no Brasil. Recebeu o título de “advogado” concedido pela Ordem dos Advogados do Brasil Secção São Paulo, em 3 de novembro de 2015.

Armando Farias

FERNANDES, Samara. A Redescoberta do negro abolucionista. Jornal do Comércio, Recife, 11 jul. 2020. História, p. 15.

ANDRÉ REBOUÇAS: ABOLICIONISTA

André Rebouças [Busto exposto na Biblioteca do Clube de Engenharia do Rio de Janeiro]

CARPEGGIANI (2001, p. 6)

O engenheiro baiano André Rebouças foi parceiro incansável nas lutas contra a escravidão ao lado de Joaquim Nabuco, José do Patrocínio, Joaquim Serra e outros quando em 1880 fundaram a Sociedade Brasileira contra a escravidão. Sobre ele Nabuco escreveu,

“De todos, aquele com quem mais intimamente vivi, com quem estabeleci uma verdadeira comunhão de sentimento, foi André Rebouças... nossa amizade foi por muito tempo a fusão de duas vidas em um só pensamento; a emancipação”. (REBOUÇAS, 1988, p. inicial)

De forma paradoxal pouco lembrado, atribui-se o fato ao seu temperamento considerado solitário e introspectivo no contato com o público, não apresentando aptidão a oralidade, obscurecido por sua por sua proverbial modéstia e timidez.

Era de origem negra e suas ideias de vanguarda causavam polemica, deixou diários e manuscritos de opiniões pessoais de conotação sociológica para a época, em especial em relação à problemática da terra. A despeito de suas opiniões mantinha estreitos laços de amizade com o imperador Pedro ll e a Princesa Isabel.

Rebouças, para além da libertação dos cativos, preocupava-se com o sofrimento do escravo e como esse continente de mão de obra, uma vês livre se daria o seu direcionamento educacional e ocupacional associando ao trabalho agrícola, o latifúndio e a monocultura. Relacionava ao “feudalismo” a sistemática de distribuição de terras no Brasil,

“A nossa propriedade territorial está tão concentrada, tão mal dividida, que neste vasto império, afora os sertões e os luares incomunicáveis, não há terras para serem cultivadas pelos brasileiros e estrangeiros, que não tem outra esperança senão nas subdivisões tardias que a morte e as sucessões podem operar”.(REBOUÇAS, 1988, citado por CARPEGGIANI, 2001, p. 6)

Em seu tratado Agricultura Nacional Estudos Econômicos – Propaganda Abolicionista e Democrática, Rebouças antecipou-se a questão servil cerca de dez anos a Joaquim Nabuco, quando começou a compilar suas ideias em 1872 sob forma de artigos publicados em jornal e se publicaria o clássico de Nabuco O Abolicionismo apenas em 1883, obras complementares que se ocupam do mesmo tema, porem sob diferentes ponto de vista. A Obra de Rebouças expõe sua proposta de mudança “Um estudo crítico da estrutura fundiária do país, propostas consideradas pelo autor como as ideias para solucionar os problemas da agricultura nacional”. (JUCÁ,1988, p. VII).

Armando Farias

CARPEGGIANI, Schneider. O Líder abolucionista esquecido. Jornal do Comércio, Recife, 11 dez. 2001. Caderno C, p. 6.

JUCÁ, Joselice. Estudo introdutório. In: REBOUÇAS, André. Agricultura nacional: estudos econômicos. Propaganda abolucionista e democrática, setembro de 1874 a setembro de 1883. 2.ed. Recife: FUNDAJ, Editora Massangana, 1988.

REBOUÇAS, André. Agricultura nacional: estudos econômicos. Propaganda abolucionista e democrática, setembro de 1874 a setembro de 1883. Estudo introdutório de Joselice Jucá. 2.ed. fac-similar. Recife: FUNDAJ, Editora Massangana, 1988.

O Engenho nos Séculos XVI e XVII

No século XV o açúcar era considerado uma especiaria, porém ao contrário das demais não se resumia a um produto agrícola “e sim o complexo resultado do beneficiamento apropriado da cana de açúcar que tinha de ser plantada, colhida, espremida, cosida, purgada e embalada até se transformar num bem comercializável.” (GOMES, 2006, p, 25). Finalizado existia dois tipos, o açúcar branco e o mascavo de menor valor. 

Segundo Schwartz (1988, p. 21,citado por GOMES, 2006 p 23), “originário das baixadas de Bengala ou do sudoeste asiático, a manufatura do açúcar de cana alcançou a Pérsia e dali foi levada pelos conquistadores árabes à costa ocidental do Mediterrâneo.”

Os portugueses se apropriaram do manejo da cultura da cana e da produção do açúcar e introduziram seu cultivo na Ilha da Madeira, chegando ao final do século XVI como o maior produtor de açúcar do ocidente. 

Foi o seu alto custo nos mercados europeus que propiciou o início da colonização portuguesa no Brasil. Os efeitos civilizadores e religiosos foram uma consequência dessa atividade econômica da qual era um negócio da coroa portuguesa. O epicentro dessa cultura era o engenho que nos séculos XVI e XVII se apresentava em um complexo de edificações demasiado rústicas e em alguns casos de caráter provisório. A chamada casa grande nesse período era construída de taipa e de abode, senzalas também de taipa, com uma única entrada e a “moita” - fábrica, preferencialmente na margem do rio. Em Pernambuco predominou moenda e caldeiras em um cômodo. Purga e encaixotamento em outro edifício, porém próximos. 

Durante as décadas que a Capitania do Siará Grande passou em abandono (1534/1603), Pernambuco e Bahia tinham intensa atividade econômica no plantio e produção de açúcar nos seus engenhos. Porém, pode se depreender que foi uma consequência do franco desenvolvimento desses dois centros que se deu início o processo colonizador da Capitania do Siará Grande, através de correntes migratórias provenientes de Pernambuco e Bahia, a partir do final do século XVII com a distribuição de sesmarias pela Coroa Portuguesa. 

Em 1542, engenhos já haviam sido implantados nas margens do Rio Beberibe, Salvador e Nossa Senhora da Ajuda. Seguiu se expandindo pela Região Nordeste no litoral oriental brasileiro conhecida por de Zona da Mata, que entre Alagoas e Rio Grande do Norte situa-se entre a área litorânea e o Planalto da Borborema. Na Bahia prosperaram na região conhecida por Recôncavo Baiano. Em ambos os casos regiões que ocorre o solo popularmente conhecido por massapê, uma estação chuvosa abundante e uma seca. 

Fixavam-se preferencialmente nos deltas dos rios para facilitar o transporte, onde os barcos levavam o produto finalizando e encaixotado ao porto. Também nesses locais havia abundância de lenha para alimentar as fornalhas que chegavam a queimar por sete a oito meses seguidos.

Moenda de Engenho, vendo-se o sistema de transmissão de força para os cilindros, a partir da roda à água. segundo gravura holandesa do século XVII. Desenho de Frans Post (14,3 x 28,2 cm), do acervo do Museu Real de Belas Artes (Bruxelas). (Souza Leão, F. Post, 1973, n D 21).

Gomes (2006, p. 36)

Havia dois tipos de engenho, o engenho real, movido à água e de grandes proporções, e a engenhoca, movido à tração animal, com menor produtividade e custos mais elevados. A produção de um engenho a roda d'água dobrava em relação aos engenhos movidos a animais. No Ceará, essa nomenclatura (engenhoca) ficou associada a propriedades rurais no século XIX, que produziam aguardente e rapadura. 

No engenho real a produção alcançava 400 pães de açúcar. Eram necessários cerca de 150 a 200 escravos que se dividiam em escravos de enxada e foice para o campo e moenda, e os negros e negras para o serviço da casa. Em outras partes eram necessários vários profissionais para que um engenho de fato produzisse, fabricasse, transportasse e despachasse o açúcar, barqueiros, canoeiros, calafates, carpinteiros com as respectivas madeiras seletas, serrarias de machados e serras, carreiros, oleiros, vaqueiros, pastores e pescadores, um mestre de açúcar, um purgador,  um banqueiro e seu substituto, um contrabanqueiro, um caixeiro no engenho e outro na cidade, feitores e um feitor mor. Necessita ainda o engenho de fornalhas, caldeiras, barcas e carro de junta de bois.

No engenho real a moda de pequena cidadela havia vários edifícios, a casa para o senhor de engenho, quarto separado para hóspede, a capela e morada do capelão, morada dos demais profissionais, as senzalas, casa de purgar, alambique e outras instalações. 

Entre a segunda metade do século VXI e início do século XVII nota-se o crescente número de engenhos em Pernambuco; 23 em 1570 (Gândavo), 66 em 1583 (Cardim) e 77 em 1608 (Campos Moreno). 

A riqueza decorrente da produção e exportação do açúcar foi notada por Gabriel Soares de Sousa (1540/1591) que em seu Tratado Descritivo do Brasil de 1587 sublinha possuir Pernambuco “mais de cem homens que tem até cinco mil cruzados de renda, e alguns até oito mil cruzados.” (DP, 2003, D5)

Graças às vultosas exportações do açúcar de Pernambuco foi possível incrementar a colonização da Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará e a incorporação do Maranhão ao Brasil, fato que se deve ao olindense Jerônimo de Albuquerque, depois acrescido “Maranhão” ao nome tornando-se o primeiro capitão-mor da Capitania do Maranhão em 1615. (DP, 2003)

No século XVIII surgiu o ciclo do ouro, que coexistiu ao do açúcar que não se encerrou, pelo contrário, teve na primeira década do século XVIII um aumento no número de engenhos. Foi nesse século que alcançou a maior e mais rica produção arquitetural de Pernambuco e da Bahia. O que houve foi uma perca no mercado internacional, passando o Brasil a competir com a produção de açúcar do Haiti. O ouro, mesmo no seu auge não ultrapassou a renda proveniente do açúcar, que foi sempre superior a de qualquer outro produto. “quando as exportações totais do Brasil foram avaliadas em 4,8 mil contos de réis, o açúcar respondeu por 50% desse total e o ouro por 46%.” (SCHWARTZ, 1988, p. 169, citado por GOMES, 2006, p.26)

Armando Farias

DIÁRIO DE PERNAMBUCO. Os Holandeses em Pernambuco: a civilização do açúcar. Recife, D4, D5, D6, 21 jul.2003.

ANDRADE, Manoel Correia de. Pernambuco imortal: nativos e colonizadores 1. Recife: Jornal do Comércio, s.d. 

GOMES, Geraldo. Engenho e arquitetura. Recife: Fundaj, Ed. Massangana, 2006.

Antecedentes da Invasão Holandesa. O Açúcar. Primeiras Tentativas

Na Capitania do Siará são escassos os documentos que abordam o período que antecedeu o domínio Holandês. Há relatos de neerlandês comerciando com indígenas já no início do século XVII. Dos Países Baixos para o Brasil no período entre 1600 e 1630 eram embarcados vários itens, sendo o machado o principal. Facas, facões e canivetes eram transportados em grande quantidade e em menor escala foices, pás e enchós. 

Um artigo particular era o berimbau de boca, chamado de tromp que era um instrumento musical popular na Europa medieval e tornava-se popular entre os índios.

Berimbau

Amorim (2014, p. 31)

O Siará entrou na rota dos neerlandeses por conter em sua costa vários pontos que serviam de referencial e auxílio a marinheiros e cartógrafos para a navegação no Atlântico, como serras, serrotes, cabos e pontas. Outro fator é que entre o Forte dos Reis Magos e a Ilha de São Luis só existia essa fortificação. 

Mapa da região compreendida entre o Rio Grande do Norte e o Piauí

Amorim (2014, p. 44)

Reijnier Pietersz visitou o Siará em 1630 e descreveu um assentamento de 12 casas com um castelinho cercado de paliçadas. Os produtos locais eram algodão, peles, madeira nobre, pedras, e outros. 

Martim Soares Moreno por vezes repeliu ataques de invasores. Em 1625 Moreno impediu que barcos flamengos aportassem no Ceará. Teve ajuda do soldado Manuel Álvares da Cunha bem como de indígenas aliados. Quando Martin Soares Moreno deixou o Siará em 1631 os holandeses já haviam dominado e se instalado em parte da Capitania de Pernambuco. Com a saída de Moreno entra a frágil fortificação de São Sebastião em franca ruína. Recebe seu pequeno continente, cerca de 20 soldados a recomendação de migrar para o Maranhão, considerando estarem suas vidas em perigo. Uma carta de Jácome de Noronha, Capitão Mor da Capitania do Maranhão datada de 1637 informa ao Rei que há dois anos não enviava quaisquer mantimentos ao Siará. Também indica que não havia padre para atender aos soldados. 

Na Bahia os governos de Tomé de Sousa e Mem de Sá inauguraram o início da atividade açucareira. Nos anos de 1560 já estavam instalados e em funcionamento engenhos ao redor de Salvador. Gabriel Soares de Sousa, em 1587, em seu Tratado descritivo do Brasil escreve que o Recôncavo possuía 36 engenhos com uma produtividade de 1.750 toneladas de açúcar. 

Na Bahia, em 1624, uma armada comandada pelos Almirantes Jacob Willeken e Piet Henry, financiada pela Companhia das Índias Ocidentais ataca Salvador. O ataque teve êxito, alguns erros administrativos e militares como a demora no envio de reforços fazem com que essa primeira base seja perdida em 1625 diante de tropas enviadas por Pernambuco e de um reforço armado enviado pela Espanha, que derrota e expulsa os holandeses em 1º de maio daquele ano. 

Em Pernambuco, a cana de açúcar já era cultivada desde o tempo da feitoria de Cristovão Jaques que ficava às margens do Canal de Itamaracá. Essa atividade já era recorrente em 1526 como comprova documentos da Alfândega de Lisboa com pagamentos de direitos sobre o açúcar proveniente de Pernambuco. Informações reveladas por F. A. Varnhagen. 1 

Alegoria dos produtos de Pernambuco em gravura em cobre

Diário de Pernambuco (jul. 2003, F. 5)

A Capitania de Pernambuco foi doação feita por Dom João III a Duarte Coelho Pereira em 10 de março de 1534, e compreendia extensa área territorial. Na observação de F. A. Varnhagen a capitania possuía doze mil léguas quadradas, a maior entre todas. Visionário e empreendedor, Duarte Coelho veio disposto a fixar-se em seus domínios. Trouxe a família, parentes do norte de Portugal, aprimoradas técnicas de fabrico do açúcar com a vinda dos engenhos e dos mestres especializados da Ilha da Madeira e capital de financiamento judeu. 

Mapa da costa do Brasil com a divisão das Capitanias Hereditárias, até o estreito de Magalhães (c1572)

Diário de Pernambuco (jul. 2003, D. 4)

Duarte Coelho chega a Pernambuco em 12 de março de 1535 e, após fazer reconhecimento de área, escolhe uma colina à beira mar para implantação de sua cidade. No documento Foral de Olinda de 12 de março 1537 Duarte Coelho enumera suas realizações e menciona pela primeira vez o Arrecife dos Navios, porto da vila que daria origem a cidade do Recife. 

Situação de Olinda, Recife e terras de engenhos das cercanias. Livro que dá Razão no Estado \do Brasil (1616)

Diário de Pernambuco (jul. 2003, D. 4)

Logo o primeiro engenho de Pernambuco foi instalado. Denominado de Engenho Velho de Beberibe foi erguido por Jerônimo de Albuquerque, cunhado de Coelho. Diante do fértil massapé e condições pluviométricas favoráveis às culturas da cana, rapidamente se multiplicarão. Em 1583 um total de 66 engenhos já produzia açúcar. Frei Vicente de Salvador (c. 1564/c. 1636/39) informa que no início do século XVII a situação econômica da capitania era das melhores, o porto mais frequentado do Brasil e uma renda de vinte mil cruzados. Com o aumento da produção, o açúcar passa de item de luxo a produto acessível a todas as classes. Nos museus do Recife encontra-se uma peça chamada polvilhador de açúcar, demonstrando que a princípio seu uso era racional. 

Cana-de-açúcar, aquarela de Smalkalden

Diário de Pernambuco (jul. 2003, D.2)

Outra evidência da grande produção de açúcar em Pernambuco e Bahia eram os ataques piratas a navios com carregamento procedentes desses portos. K. R. Andrews informa que entre 1589 a 1591 Portugal perdeu para corsários ingleses 34 navios. Fontes jesuíticas indicam que em 1589 foram capturados por ingleses e franceses 73 navios carregados. 

Esses ataques levaram os portugueses a adotar um outro tipo de embarcação. Trocaram as frágeis caravelas por um grande e pesado navio de origem alemã chamado urca (em alemão e holandês hulk). Entre 1595 e 1605 saíram do porto do Recife 34 deles carregados. 

Toda essa riqueza proporcionou a Olinda um desenvolvimento social, religioso e urbano com “bons edifícios e famosos templos”. Instalaram-se os Padres da Companhia de Jesus (1551) com sua respectiva igreja e colégio, os Padres de São Francisco da Ordem Capucha de Santo Antônio com seu convento e igreja (1585), o Mosteiro dos Carmelitas e sua igreja (1588) e o Mosteiro de São Bento (1592) com seus religiosos e respectivo templo. Além da igreja do Salvador do Mundo, uma das primeiras paróquias do Brasil. 

Como se depreende foi o açúcar o suporte econômico a fomentar os primórdios de desenvolvimento do que seria o Nordeste do Brasil. No caso da Capitania do Siará a consequência foi a introdução da criação de gado para abastecer de carne os centros produtores de cana de açúcar, atividade que impulsionou o povoamento e economia cearense.

Armando Farias

AMORIM, J. Terto de (Org.). O Siara na rota dos neerlandeses.Utrecht/Fortaleza: Augusto César Barbosa, 2014.

DIÁRIO DE PERNANBUCO. Os Holandeses em Pernambuco: uma história de 24 anos, Recife, jul. 2003.