Hoje, 13 de Maio, quando se comemora a abolição dos escravos de imediato vem a mente dos brasileiros a fulgurante imagem da Princesa Isabel, mais que justamente laureada com título de A Princesa Redentora.
Para se efetivar esse fato consubstanciado na Lei Áurea muitos acontecimentos na labuta dos abolicionistas ocorreram, entre os quais a abolição dos escravos na Província do Ceará em 1884 e a intensificação do movimento abolicionista em Pernambuco e no Rio de Janeiro.
Figuras proeminentes como Joaquim Nabuco, José do Patrocínio e Rui Barbosa são galardoados e fielmente reconhecidos como tal. É a História fazendo suas escolhas. Aqui trarei outros vultos e fatos que igualmente se destacaram nessa árdua luta e são pouco ou nada lembrados.
O Instituto Histórico e Geográfico de Pernambuco possui uma relíquia do abolicionista Joaquim Nabuco. Trata-se do primeiro processo em que o jurista defende um escravo, no caso Thomás. O responsável pela descoberta foi o historiador João Paulo Costa. O processo com pouco mais de 80 páginas, é de 1869 e versa sobre o assassinato pelo escravo do farmacêutico Brás Pimentel em 1867 por ter mandado açoita-lo. Thomás foi preso julgado e condenado a morte. Fugiu do presídio e na perseguição matou o guarda Afonso Honorato Bastos e feriu o barqueiro Manoel Tavares Ribeiro. Foi novamente preso e condenado.
Nabuco defendeu o escravo cujo novo julgamento ocorreu em 18 de Julho de 1869. "O jovem conseguiu livrar o escravo da pena de morte, mas não da prisão perpétua". Um grande feito para quem era um acadêmico de direito.
Na publicação Abolição: A Liberdade veio do Norte, Fernando da Cruz Gouvêa traz um bem elaborado cronológico dos anos que antecederam o “13 de Maio” no que toca a política emancipacionista praticada pelos então partidos Liberal e Conservador, que ora se alternavam no Poder Legislativo do Império, que era uma monarquia parlamentar. Esclarecendo que “Norte” na época era o que se compreende hoje por Norte e Nordeste.
O autor foca sua narrativa através de consultas nos jornais ligados às facções que dominavam o cenário político, com destaque para publicações na cidade do Recife e da Corte acerca dos acontecimentos correlatos ao processo abolicionista, apresentado de forma genérica a Província de Pernambuco como protagonista nessa luta. A Província da Bahia com posição ao centro e o Rio de Janeiro contrário ao movimento.
Em meio a essa “ebulição” ocorre a terceira viagem de Pedro II a Europa no ano de 1887 com propósito de tratar da saúde, bastante abalada. Assume a Regência a Princesa Imperial já imbuída do propósito de conduzir a causa da abolição ao seu desfecho final. Isabel depara-se com o Barão de Cotegipe na presidência do Conselho. Cotegipe era natural da Bahia e fazia parte da política da velha guarda, considerado um dos principais estadistas do Segundo Reinado pelo Partido Conservador.
Cotegipe fora alertado pela Princesa Regente quando esta assumir o poder “que chegara a hora de se fazer alguma coisa para a abolição, pois o país inteiro discutia o problema e o clima de agitação que envolvia todas as classes não podia continuar” (GOUVÊA, 1988. p. 171). Cotegipe ficara indiferente, parecendo que queria ganhar tempo até a volta do Imperador. Cotegipe enfrentava duras críticas também por parte da imprensa abolicionista e problemas com oficiais da Marinha de Guerra, o que tornou inviável a manutenção do gabinete, sendo dissolvido no dia 10 de Março de 1888.
A Regente escolhe o conselheiro e senador pernambucano João Alfredo Correia de Oliveira para chefiar e escolher os integrantes do novo gabinete a se formar, o que ocorreu no dia 10 de março de 1888.
O jornalista José do Patrocínio militante do movimento de libertação do elemento servil, reconhecendo que o político pernambucano encontrara uma situação política caótica, não hesitaria em afirmar no seu jornal Cidade do Rio, que com a participação decisiva de Joaquim Nabuco, José Mariano, Dantas, Rui e tantos outros, a liberdade afinal viria do Norte”.
No dia 8 de maio de 1888 o governo através do Gabinete Alfredo Correia na pessoa do ministro da Agricultura, conselheiro Rodrigo Silva apresenta ao parlamento em nome da Princesa Imperial Regente sua proposta de abolição em uma memorável sessão da câmara. À época presidia a câmara o Sr. Henrique Pereira de Lucena, futuro Barão de Lucena, político de Pernambuco e membro do Partido Conservador.
No dia 10 de maio, o projeto abolicionista aprovado fora emitido ao senado
O projeto foi aprovado no senado. O senhor presidente Cruz Machado nomeou a comissão que levaria o mesmo para a sanção da Princesa Imperial Regente no dia 13 de maio.
“O vaticínio de José do Patrocínio não demorou dois meses para se tornar realidade: A Abolição, a Liberdade veio do Norte”.(GOUVÊA, 1988, p. 11-14)
Armando Farias
GOUVÊA, Fernando da Cruz. Abolição: a liberdade veio do Norte. Recife: Fundação Joaquim Nabuco; Editora Massangana, 1988.
Diário de Pernambuco C8, 31 de Outubro de 2004.
